Prefeitura promove Audiência Pública para discutir a terceirização do Pronto Atendimento

Mais qualidade no atendimento ao cidadão e nos serviços de saúde. Esses serão os principais benefícios da terceirização do Pronto Atendimento, conforme anunciou a Prefeitura de Vargem Grande Paulista durante a Audiência Pública realizada no dia 3 de maio, na Câmara Municipal, para apresentação do projeto.

A reunião pública contou com a participação do prefeito Roberto Rocha, dos secretários de Saúde Eduardo da Silva Prado e de Assuntos Jurídicos Luis Henrique Laroca, dos vereadores Mauro, Doca, Serginho, Marcelo Lenha e Marcelinho, da presidente do Conselho Municipal de Saúde Rose Rabelo, além de representantes da sociedade civil.

De forma democrática e transparente, a Prefeitura apresentou durante a Audiência Pública como será realizado o contrato administrativo de gestão dos serviços de Pronto Atendimento com uma Organização Social (OS) – entidade sem fins lucrativos.

“Este é um momento muito importante na história da saúde pública de Vargem Grande Paulista. Pela primeira vez o governo municipal está dialogando com a população as diretrizes da saúde. Queremos implementar um projeto em consonância com a sociedade, para isso tivemos uma grande participação do Conselho de Saúde”, comentou o secretário de Saúde.

Segundo Eduardo, a proposta é terceirizar parte do Pronto Atendimento e sanar, entre outros, a falta de profissionais. “Temos sérios problemas estruturais, sendo a falta de médicos o maior deles. Já realizamos concurso público e processo seletivo para contratação emergencial de médicos, mas não conseguimos profissional suficiente para atender a demanda. Por isso optamos pela contratação de uma OS a fim de solucionar esta deficiência”.

Com a terceirização, o quadro de funcionários da Secretaria de Saúde será reforçado com a contratação de mais profissionais como: médico, enfermeiro, motorista, vigia e recepcionista. “Vamos valorizar os funcionários que já fazem parte do PA e dar melhores condições de trabalho”, disse Eduardo.

O secretário destacou, ainda, que o governo municipal aplica na área da saúde bem mais que os 15% do orçamento determinado em lei. “Atualmente, nenhuma Prefeitura gasta menos que 25% na saúde e mesmo assim não consegue atender a demanda. Precisamos de uma ação coletiva para melhorar o serviço, pois o Sistema Único de Saúde também não tem recurso suficiente”, explicou Eduardo.

Mudança de gestão

A proposta apresentada pela Prefeitura durante a Audiência Pública é a contratação de uma Organização Social que será responsável pela gestão parcial da unidade de Pronto Atendimento do município. Esta contratação será feita através de licitação pública, pelo período de 12 meses, sendo escolhida a entidade que apresentar o melhor projeto.

Os serviços prestados pela OS serão acompanhados e avaliados por uma comissão e pelo Conselho Municipal de Saúde. “O acompanhamento dos trabalhos será muito importante para saber o que melhorou após a terceirização e o que falta melhorar”, ressaltou o prefeito Roberto Rocha.

Além de melhorar os serviços do PA, a Prefeitura também está investindo na infraestrutura de todas as Unidades Básicas de Saúde do município. “Queremos garantir um atendimento digno à população não só no PA, mas também nos bairros”, informou o prefeito, que está reformando e/ou ampliando os Postos de Saúde.

A iniciativa do governo municipal vem sendo acompanhada e discutida com os membros do Conselho Municipal de Saúde, que aprovou o projeto de nova gestão do PA. “Queremos uma saúde pública que atenda com qualidade e que ela seja preventiva também. Vamos observar e acompanhar se essa mudança de gestão será boa”, comentou a presidente do Conselho Rose.


Fonte: Assessoria de Imprensa de Vargem Grande Paulista