A Prefeitura de Vargem Grande Paulista iniciou semana passada a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O contribuinte terá a opção de pagamento à vista com 5% de desconto ou poderá pagar em 11 parcelas mensais, fixas e consecutivas, sem desconto. A primeira parcela, tanto para pagamento a vista ou parcelado, terá vencimento no dia 20 de fevereiro.
Este ano, o tributo não teve aumento real, apenas a correção inflacionária medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). Assim como nos anos anteriores, os contribuintes que estão com o imposto em dia, a Prefeitura também concedeu 5% de desconto no valor total lançado, que poderá ser conferido no carnê.
“Estamos contemplando com este desconto aquelas pessoas que estão adimplentes para que continuem sendo bons pagadores”, comentou o secretário de Gestão Administrativa e Financeira Paulo Sergio da Silveira. A previsão de arrecadação do IPTU no exercício de 2011 é de aproximadamente 10 milhões de reais, incluindo predial e territorial, cerca de R$4,7 milhões do Imposto Sobre Serviços (ISS) e R$2,3 de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A receita orçamentária estimada para este ano é de R$80 milhões.
A maior parte dos 18 mil carnês será enviada pelo correio, mas aqueles que não o receberem poderão retirá-los no departamento de Receitas Municipais, localizado na Praça da Matriz, 75 – Centro – sala 3, do Paço Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário das 9 às 12 horas e das 13 às 17 horas, ou emitir a segunda via no site: www.vargemgrandepta.sp.gov.br.
Redução do IPTU
A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira informou, ainda, que a administração poderá reduzir o pagamento do IPTU em 50% ao contribuinte que comprove: renda familiar de até dois salários mínimos, possua um único imóvel com até 80 metros de área construída e nele resida, e que requeira tal isenção.
Taxas/ISS
A partir da próxima semana também serão distribuídos os carnês de Taxas e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQ) incidência anual, com vencimento da primeira parcela em 15 de abril. Já os contribuintes que recolherão o ISSQN de incidência variável pelo novo sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o vencimento da primeira parcela será no dia 10 de fevereiro.
IPVA
Outro tributo também revertido em benfeitorias para a cidade é o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo o secretário de Gestão Administrativa, 50% do valor pago do IPVA é transferido ao município para investimentos nas áreas da saúde, educação, transporte, social, infraestrutura urbana, entre outros.
“É importante que os proprietários de veículos moradores de Vargem Grande Paulista efetuem a transferência para o município a fim de que com esta arrecadação possamos reverter em benefícios para o cidadão”, ressaltou Paulo Sergio.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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